POLÍTICA DE PRIVACIDADE:   

*Última atualização em: 24.04.2017*

A Relax Tribe - Unip. Lda. (doravante também designada por "RelaxTribe") respeita a legislação relativa à proteção da vida privada e ao tratamento dos dados pessoais (designadamente a Lei nº 67/98, de 26 de outubro, a Lei 41/2004 de 18 de agosto na redação que lhe foi dada pela Lei 46/2012 de 29 de agosto) e informa que é a responsável pela eventual recolha e tratamento de dados pessoais que lhe sejam providenciados durante a utilização e/ou registo no site www.relaxtribe.pt (doravante também designado por "Site").

Caso o requeira o titular dos dados (doravante também designado por "Utilizador") tem o direito de em qualquer altura obter o acesso, retificação ou a eliminação dos dados facultados, o que poderá ser feito através de solicitação para o email: info@relaxtribe.pt

Em geral o Site pode ser visitado sem que seja necessário revelar qualquer informação pessoal.
Existem no entanto algumas áreas do Site onde se torna necessário que os utilizadores forneçam alguns dados pessoais, de forma a poderem usufruir dos serviços aí disponibilizados.

Os serviços do Site que necessitam de introdução de dados pessoais, despoletados por iniciativa ou demonstração de interesse dos utilizadores, são:

  • Registo;

  • Minha Conta;

  • Finalização da Compra;

  • Lista de Desejos;

  • Formulário de Contacto;

  • Newsletter. (ao subscrever voluntariamente a Newsletter o utilizador autoriza a RelaxTribe a enviar-lhe informação para efeitos de marketing direto via email, sobre os seus produtos e serviços)


A RelaxTribe reconhece a importância de proteger a privacidade da informação que possa ser facultada pelos utilizadores do Site e assume os seguintes compromissos:

  • Proceder ao tratamento de dados de forma lícita e leal, recolhendo apenas a informação necessária e pertinente à finalidade a que se destinam; *

  • Permitir ao titular dos dados o acesso e correção das informações sobre si registadas, transmitindo-as em linguagem clara e rigorosamente correspondente ao conteúdo do registo;

  • Não utilizar os dados recolhidos para finalidade incompatível com a da recolha;

  • Assegurar o consentimento expresso do titular dos dados sempre que tal for exigido;

  • Ter sistemas de segurança que impeçam a consulta, modificação, destruição ou adição dos dados por pessoa não autorizada a fazê-lo e que permitam detetar desvios de informação, intencionais ou não; **

  • Respeitar o sigilo profissional em relação aos dados tratados;

  • Não realizar interconexão de dados pessoais.

  • * Os dados (nomes, moradas, telefones, emails, ...) eventualmente recolhidos pela RelaxTribe no seu Site, destinam-se ao processamento das encomendas e à respetiva comunicação com os clientes e transportadoras, processamento de pedidos de informação, de eventuais reclamações ou análise estatística.

    ** A RelaxTribe procede à recolha e ao tratamento de dados recorrendo a tecnologia adequada para assegurar a sua segurança, não podendo contudo garantir a eliminação total do risco de uso indevido dos dados pessoais do Utilizador por intrusos. É de primordial importância que o Utilizador registado mantenha a sua palavra-passe em segurança e não a revele a qualquer outra pessoa.
    Caso suspeite de qualquer uso não autorizado da sua palavra-passe ou de qualquer outra quebra de segurança, deverá de imediato entrar em contacto para: info@relaxtribe.pt


PRIVACIDADE DOS PAGAMENTOS:

Todas as opções de pagamento disponibilizadas no Site têm em comum o facto de em nenhum momento o cliente partilhar informação bancária sensível com a RelaxTribe.

Nos pagamentos com recurso a cartão de crédito o tratamento e manuseamento desse tipo de dados é da exclusiva responsabilidade da conceituada empresa de pagamentos PayPal, sendo também exclusivamente sua a responsabilidade relativa à privacidade e proteção desses dados, com a garantia de ser assegurada recorrendo aos mais sofisticados e fiáveis sistemas de encriptação de dados disponíveis mundialmente.


LINKS PARA SITES DE TERCEIROS:

O site www.relaxtribe.pt não pode ser responsabilizado pelos conteúdos de qualquer outro site que não o seu, quer sejam sites com links para/ ou a partir de/ www.relaxtribe.pt.

Os links contidos no Site apenas são fornecidos para efeitos de conveniência dos utilizadores, pelo que estes devem, no seu próprio interesse, consultar cuidadosamente os termos e condições e as políticas de privacidade de todas as páginas que se encontrem fora do Site.

 

 

 

   POLÍTICA DE COOKIES:   

*Última atualização em: 24.04.2017*

Utilizamos cookies para melhorar o desempenho do nosso site e a sua experiência como utilizador.

O que são Cookies?
Cookies são pequenos ficheiros de texto que um site, quando visitado, coloca no computador do utilizador ou no seu dispositivo móvel, através do browser. A colocação de Cookies ajudará o site a reconhecer o seu dispositivo numa próxima visita. Usamos o termo cookies nesta política para referir todos os ficheiros que recolhem informações desta forma.

Os cookies utilizados não recolhem qualquer informação que possa ser utilizada para o identificar ou contactar, tais como o seu nome, endereço de correio eletrónico, endereços pessoais ou profissionais ou número de telefone.

Estes cookies recolhem informações genéricas, designadamente a forma como os utilizadores chegam e utilizam os sites ou a zona do país/países através do qual acedem ao site, etc.

Estes cookies retêm apenas informação relacionada com as suas preferências.

A qualquer momento o utilizador pode, através do seu browser decidir ser notificado sobre a recepção de cookies, bem como bloquear a respectiva entrada no seu sistema.


Para que servem os Cookies?
Os cookies são utilizados para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos sites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

Que tipo de Cookies utilizamos?
Os nossos cookies têm diferentes funções:

  • Cookies essenciais: Alguns cookies são essenciais para aceder a áreas específicas do nosso site. Permitem a navegação no site e a utilização das suas aplicações, tal como aceder a áreas seguras do site através de login. Sem estes cookies, os serviços que os exijam não podem ser prestados.

  • Cookies analíticos: Utilizamos estes cookies para analisar a forma como os utilizadores usam o site e monitorar a performance deste. Isto permite-nos fornecer uma experiência de melhor qualidade ao personalizar a nossa oferta e rapidamente identificar e corrigir quaisquer problemas que surjam. Por exemplo, usamos cookies analíticos de desempenho para saber quais as páginas mais populares, qual o método de ligação entre páginas que é mais eficaz, ou para determinar a razão de algumas páginas estarem a receber mensagens de erro. Baseado na utilização do site, podemos também utilizar estes cookies para destacar artigos ou serviços do site que pensamos ser do interesse dos utilizadores. Estes cookies são utilizados apenas para efeitos de criação e análise estatística, sem nunca recolher informação de caráter pessoal.

  • Cookies de funcionalidade: Utilizamos cookies de funcionalidade para nos permitir relembrar as preferências do utilizador. Por exemplo, os cookies evitam digitar o nome do utilizador cada vez que este acede ao site. Também usamos cookies de funcionalidade para fornecer serviços avançados ao utilizador, como por exemplo mostrar-lhe quais os produtos que visualizou recentemente. Em resumo, os cookies de funcionalidade guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, de forma que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

Os Cookies utilizados podem ser:

  • Cookies permanentes: Ficam armazenados ao nível do navegador de internet (browser) nos seus dispositivos de acesso (pc, mobile e/ou tablet) e são utilizados sempre que o utilizador faz uma nova visita ao site. Geralmente são utilizados para direcionar a navegação de acordo com os interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.

  • Cookies de sessão: São temporários e apenas permanecem no seu navegador de internet (browser) até sair do site. A informação obtida permite identificar problemas e fornecer uma melhor experiencia de navegação. Depois de autorizar o uso de Cookies, o utilizador pode sempre desativar parte ou a totalidade dos nossos cookies. Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. Também poderá configurar os Cookies no menu “opções” ou “preferências” do seu browser. Note-se, no entanto, que ao desativar os cookies pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no website.


Note por favor que ao desativar os cookies algumas partes e funções essenciais do nosso site não irão funcionar corretamente.

 

 

 

      TERMOS & CONDIÇÕES:      

*Última atualização em: 24.04.2017*

Ao navegar e efectuar encomendas no nosso website www.relaxtribe.pt está a concordar com estes Termos & Condições. Por favor leia-os com atenção.

 

 

 

0. PREÂMBULO:

Estes Termos & Condições são acordados entre a empresa Relax Tribe - Unip. Lda. (doravante também designada por "RelaxTribe"), e entre qualquer pessoa que utilize e/ ou deseje efetuar uma compra (doravante designada por "Utilizador") através do seu website www.relaxtribe.pt (doravante também designado por "Site").
As partes acordam que as suas relações serão reguladas exclusivamente pelos Termos & Condições gerais aqui descritos. 

A RelaxTribe assume-se como uma empresa ética e compromete-se a respeitar todas as boas práticas e usos em vigor no sector do comércio eletrónico.

 

 

 

1. SOBRE O SITE WWW.RELAXTRIBE.PT:

O site www.relaxtribe.pt é propriedade da empresa Relax Tribe - Unip. Lda., com sede fiscal na Rua Quinta de Cima, 81- 8H, 2415-355 Leiria, registada na Conservatória do Registo Comercial de Leiria sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva: 510 015 700.

O propósito fundamental do Site é o de promover e comercializar artigos e serviços relacionados com o relaxe e seus rituais.

Os preços apresentados no Site já incluem todas as taxas e impostos obrigatórios por lei e são válidos salvo erro de publicação.

A opção disponibilizada no Site que permite a visualização dos preços em moedas diferentes do Euro, baseia-se em taxas de câmbio relativas a dias anteriores e a conversão dela resultante deve ser entendida como meramente indicativa.

Todas as encomendas serão processadas, faturadas e pagas em Euros.

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2. ACESSO E UTILIZAÇÃO:

A RelaxTribe faculta ao Utilizador os conteúdos e serviços disponibilizados no site sujeitos aos termos e condições aqui indicados, à sua Política de Privacidade e às demais políticas que podem ser consultadas nas diversas partes do site em relação a certas funcionalidades, elementos ou promoções, bem como ao serviço de Apoio ao Cliente, sendo que todos os referidos aspetos se consideram incluídos e abrangidos pelos presentes Termos & Condições.

Ao aceder ou utilizar o site, o Utilizador reconhece que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos & Condições como parte de um acordo total e exclusivo entre si e a RelaxTribe no que se refere à sua utilização do site, os quais substituem e regem quaisquer propostas ou acordos prévios, ou quaisquer outras comunicações.

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3. REGISTO DE CONTA DE CLIENTE:

Embora não seja obrigatório efectuar o registo de uma conta de cliente na RelaxTribe, este permite ao Utilizador usufruir de uma série de serviços, ferramentas e regalias.

- É permitido apenas um único registo por pessoa.

- O Utilizador deverá escolher um endereço de e-mail pessoal ao qual tenha acesso frequente de forma a que a RelaxTribe o possa contactar sempre que necessário.

- O Utilizador deverá manter a confidencialidade da sua palavra-passe, bem como manter as suas informações de registo atualizadas.

- Não deverá em caso algum fazer passar-se por outra pessoa ou utilizar a conta pessoal de outros.

- De igual modo, não deverá permitir que alguém utilize a sua conta.

O Utilizador registado é responsável por tudo o que é feito na sua conta, incluindo casos em que alguém usa a sua informação de registo sem o seu conhecimento. Por este motivo, sempre que ache que alguém pode ter acesso, ou pode estar a usar a sua palavra-passe ou conta, deverá informar de imediato a RelaxTribe pelo email: info@relaxtribe.pt

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4. RESPONSABILIDADE:

Para todas as etapas de acesso ao site, do processo da encomenda, até à entrega ou a eventuais serviços posteriores, a RelaxTribe só possui uma obrigação de meios e exclui toda a garantia e qualquer responsabilidade pelos inconvenientes ou prejuízos inerentes à utilização da rede de Internet, em particular, aos resultantes de uma rutura de serviço, uma intrusão exterior ou a presença de vírus informáticos, ou de qualquer caso de força maior assim classificado pela jurisprudência dos tribunais, até ao limite permitido pela lei aplicável.

Os artigos vendidos estão descritos e apresentados no site com o máximo de exactidão possível. Se, apesar de todas as precauções, ocorrerem erros, a RelaxTribe não poderá ser responsabilizada por esse facto.

Exceto em caso de garantia, qualquer operação decorrida entre a RelaxTribe e os seus Utilizadores e não contestada num prazo de 6 meses, não poderá dar lugar a qualquer reclamação.

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5. DIREITOS DE UTILIZAÇÃO LIMITADOS:

A RelaxTribe concede ao Utilizador um direito limitado, revogável e não exclusivo de aceder e de fazer uma utilização pessoal do site. O referido direito limitado não inclui o direito de:

(a) enquadrar ou utilizar técnicas de enquadramento de modo a encerrar o site ou quaisquer partes do mesmo;

(b) reeditar, redistribuir, transmitir, vender, licenciar ou descarregar o site ou quaisquer dos e/ou todos os seus conteúdos (excepto através de armazenagem temporária [“caching”] ou conforme necessário para a visualização do site);

(c) fazer qualquer uso que não pessoal do site ou de quaisquer dos e/ou todos os seus conteúdos;

(d) modificar, descompilar ou criar quaisquer trabalhos derivados a partir do site ou de quaisquer dos e/ou todos os seus conteúdos;

(e) recolher informações de conta para benefício próprio ou alheio;

(f) utilizar quaisquer meta-etiquetas ou outros “textos escondidos” que utilizem quaisquer dos e/ ou todos os conteúdos; ou

(g) utilizar “robôs”, “aranhas”, “batedores” ou outras ferramentas semelhantes de recolha e extração, ou executar qualquer outra ação que possa impor uma carga imoderada na infra-estrutura do site.

O Utilizador é obrigado a reter, sem modificação, todos os avisos proprietários no site ou afixados ou contidos nele.

É ainda concedido ao Utilizador um direito limitado, revogável e não exclusivo de criar uma hiperligação à página inicial do site da RelaxTribe para seu uso exclusivamente pessoal e não comercial.

Um site que inclui uma ligação ao site da RelaxTribe:

(i) poderá ligar a, mas não replicar, quaisquer dos e/ou todos os conteúdos;

(ii) não deve implicar que lhe é dado o aval a tal site ou aos seus produtos e serviços;

(iii) não deve conter identidades ou declarações falsas ou enganosas no que se refere à sua relação com a RelaxTribe;

(iv) é proibido inserir conteúdos que possam ser considerados difamatórios, como sendo de mau gosto, obscenos, ofensivos, controversos ou ilegais ou inapropriados para quaisquer faixas etárias;

(v) não deve referir-se à RelaxTribe ou aos seus produtos em termos que são falsos, enganosos, depreciativos ou de outra forma ofensivos ou inadmissíveis, ou fazer a sua associação a produtos, serviços ou opiniões indesejáveis; e

(vi) não deve ligar a qualquer página do site que não a página inicial.

A RelaxTribe poderá pedir, mediante seu exclusivo critério, que seja removida qualquer ligação ao seu site e, ao receber o referido pedido, o Utilizador deverá remover a ligação de imediato e deixar de incluir quaisquer outras ligações similares, exceto nos casos em que tenha obtido autorização expressa para tal, concedida casuisticamente e por escrito.

Qualquer utilização não autorizada do site e de quaisquer dos e/ ou todos os seus conteúdos resultará automaticamente na cessação dos direitos limitados descritos na presente alínea, sem prejuízo de qualquer outro recurso previsto na lei aplicável ou nos presentes Termos & Condições.

O acesso não autorizado a qualquer parte deste site ou a outras contas de utilizadores pirateando ou explorando senhas, é proibido ao Utilizador.

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Todas as informações e/ ou conteúdos disponibilizados pelo site www.relaxtribe.pt (incluindo, sem limitação, marcas, logótipos, gráficos, textos, sons, ícones utilizados em botões, ou imagens e banners) encontram-se protegidos pelas leis relativas a direitos de autor e propriedade intelectual ao abrigo da lei portuguesa e internacional, não podendo ser copiados, reproduzidos ou difundidos, quer seja na sua totalidade ou em parte, sem que para tal haja o consentimento prévio e por escrito, por parte da RelaxTribe.

Apenas poderá copiar e distribuir os conteúdos disponibilizados neste site, sob as seguintes condições:

-As cópias devem fazer referência ao documento original em http://www.relaxtribe.pt/; 
-Inclusão de aviso relativo a direitos de autor acima apresentado em todas as cópias, e que tanto o aviso de direitos de autor como este aviso de autorização estejam visíveis;
-A utilização de conteúdos se destine exclusivamente a fins informativos e pessoais e não comerciais;
-Ausência de modificações relativamente aos conteúdos originais. 

A utilização não autorizada, ou a reprodução não autorizada do conteúdo do site, ou a utilização de conteúdo do site, violando estes termos e condições, pode causar a infração de marcas registadas, direitos de autor ou de outros direitos reservados, bem como de disposições de direito civil e penal.

A RelaxTribe reserva-se todos os direitos em relação a uma utilização não autorizada ou a uma infração destes termos e condições.

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7. LOGO E MARCAS:

O logótipo e a designação RelaxTribe são marcas da Relax Tribe – Unip. Lda.
Todas as marcas registadas, logótipos, endereços na Internet e denominações de produtos, descrevendo produtos ou serviços da RelaxTribe ou contendo a palavra "RelaxTribe" e/ou "Relax Tribe", e incluídos no conteúdo do site, são marcas registadas e/ou propriedade da Relax Tribe – Unip.Lda..
A sua utilização ou alteração é rigorosamente proibida (caso não haja nenhuma autorização explícita e escrita por parte da RelaxTribe).
Outras designações de produtos ou empresas apresentadas neste site, são marcas registadas dos respetivos proprietários.

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8. ALTERAÇÕES DO SITE E DESTE TERMOS & CONDIÇÕES:

A RelaxTribe poderá em qualquer altura alterar a sua lista de produtos, preços e/ ou outros conteúdos presentes no site, com ou sem informação antecipada desse facto.
Da mesma forma, a RelaxTribe poderá reservar-se o direito de alterar os presentes Termos & Condições com ou sem notificação prévia disponibilizada no próprio site, pelo que se recomenda a consulta da secção Termos & Condições sempre que se utiliza o Site.

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9. DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO:

O Utilizador tem direito à livre resolução do contrato, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas nos termos legais previstos e abaixo indicados, nomeadamente, no Decreto-Lei nº 24/2014 de 14 de Fevereiro, sem necessidade de indicar o motivo ou direito a pagamento de indeminização.

9.1 Excepto nos casos expressamente indicados, o Utilizador poderá livremente resolver o contrato sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo procedendo à troca ou devolução, no prazo de 14 dias seguidos contados a partir da data da recepção dos produtos da encomenda na morada de destino.

9.2. O direito de resolução previsto no número anterior deverá ser exercido através do envio à RelaxTribe, por email para info@relaxtribe.pt, no prazo previsto no número anterior, do modelo de livre resolução, que pode ser obtido clicando em FORMULÁRIO, devidamente preenchido e assinado, comunicando a vontade de resolver o contrato. Após recepção do formulário, a RelaxTribe enviará ao Utilizador no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, num suporte duradouro (por exemplo correio electrónico), um aviso de recepção do pedido de resolução.

9.3 Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada antes do termo do prazo de resolução.

9.4. O direito de resolução apenas será válido e eficaz se o cliente restituir o(s) produto(s) no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que tiver comunicado à RelaxTribe a sua decisão de resolução do contrato, conforme previsto no número que antecede, nas exactas condições originais em que os mesmos foram expedidos para a morada indicada pelo Utilizador, e mediante entrega de cópia do comprovativo de compra.

9.5. Os custos de envio dos produtos devolvidos para o armazém da RelaxTribe serão ou não cobrados mediante as seguintes condições:

i) Quando a devolução é efectuada pelo Utilizador por defeito de fabrico em algum dos produtos, é da responsabilidade da RelaxTribe efectuar a recolha e assumir os custos inerentes ao envio.

ii) Quando a devolução é efectuada pelo Utilizador por mero arrependimento e desistência de compra, sem interesse em efectuar qualquer troca por outro artigo, é da responsabilidade do Utilizador efectuar o envio dos produtos para a morada indicada no ponto 9.6 e de acordo com as indicações no ponto 9.4, antes do termo do prazo estipulado para o efeito, assumindo os custos inerentes ao envio.

9.6. No caso ii) do ponto 9.5, o envio dos produtos a serem devolvidos deverá ser feito para: Relax Tribe Lda., Rua Quinta de Cima 81-8H, 2415-355 Leiria

9.7. A RelaxTribe pode reter o reembolso até ter recebido os bens devolvidos.

9.8. O cliente não dispõe do direito de livre resolução nos contratos cujos bens adquiridos:

(i) tenham sido personalizados (considerando-se como tal os bens nos quais tenham sido colocadas quaisquer características ou menções específicas por pedido do cliente)

(ii) nos contratos cujos bens ou serviços adquiridos, pela sua natureza, não possam ser restituídos

(iii) no fornecimento de conteúdos digitais não fornecidos em suporte digital

(iv) nas prestações de serviços que tenham sido integralmente executados, por solicitação do cliente, antes do decurso do prazo de 14 dias para a livre resolução do contrato.

9.9. Em caso de resolução do presente contrato, e após confirmação do estado dos produtos devolvidos, serão reembolsados ao Utilizador os pagamentos efectuados (com exceção de custos de transporte e suplementares resultantes da devolução), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar da data em que foi comunicada a decisão de resolução do presente contrato.

9.10. O direito à resolução do contrato apenas terá efeito se os produtos se encontrarem no mesmo estado como o Utilizador os recebeu. Os produtos deverão ser devolvidos acompanhados de todos os itens que os compõem (acessórios, manuais, etiquetas, materiais de embalagem …). Todos os produtos que se encontrarem danificados, que não se encontrem em idênticas condições às do momento de entrega ou que tenham sinais de utilização indevida para além da mera abertura da embalagem, não serão aceites. O Utilizador deverá garantir todos os cuidados necessários com o(s) artigo(s) a devolver, enquanto os mesmos se encontrarem na sua posse. A RelaxTribe reserva-se o direito de não aceitar a devolução de artigos onde não constem as respectivas etiquetas ou que tenham sido adulterados face o seu estado original, o que implica o não reembolso dos mesmos.

9.11. No caso de o Utilizador proceder a uma Troca, esta deverá cumprir as condições de estado do produto enunciadas no ponto 9.10. O pagamento dos custos de envio correspondentes ao novo produto serão cobrados mediante as seguintes condições:

i) Quando a troca é efectuada por defeito no produto vendido pela RelaxTribe, suportaremos os custos de envio do novo produto (regresso do produto a ser trocado e envio de produto para troca)

ii) Quando a troca é efectuada por desejo do Utilizador sem justificação de defeito no produto, por engano na selecção de produtos da sua encomenda ou outra opção que não dependa da RelaxTribe, os custos serão divididos, sendo que será o Utilizador a suportar os custos de envio de regresso do(s) produto(s) para troca, e a RelaxTribe suportará os custos de envio do(s) novo(s) produto.

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Em todas as questões que não se encontrem reguladas pelos presentes Termos & Condições, é aplicável a Lei Portuguesa.

Na falta de resolução por acordo das partes, qualquer litígio emergente dos presentes Termos & Condições será submetido ao tribunal português competente e da comarca de Leiria, com renúncia a qualquer outro.


Se tiver alguma dúvida relativa aos presentes Termos & Condições, queira por favor contactar-nos via correio eletrónico dirigido a info@relaxtribe.pt



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  RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS:  

*Última atualização em: 24.04.2017*

A resolução alternativa de litígios de consumo (vulgarmente designada RAL) disponibiliza uma justiça acessível, célere e simples, sem custos ou pouco dispendiosa para os consumidores.

A Resolução Alternativa de Litígios de Consumo abrange a mediação, a conciliação e a arbitragem.

Entidades independentes, com pessoal especializado e imparcial, ajudam o consumidor e a empresa a chegar a uma solução amigável por via da mediação ou da conciliação. Caso esse acordo não seja alcançado pode ainda recorrer-se ao tribunal arbitral, através de um processo simples e rápido.

Um novo regime jurídico: a Lei n.o 144/2015 de 8 de setembro, veio transpor a Diretiva 2013/11/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, sobre a resolução alternativa de litígios de consumo e que estabelece o enquadramento jurídico dos mecanismos de resolução extrajudicial de litígios de consumo, criando em Portugal a Rede de Arbitragem de Consumo.

Clique aqui para ver a Lista das Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, ao abrigo da Lei n.o 144/2015, de 8 de setembro.

  RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS EM LINHA:  

A plataforma de Resolução de Litígios em Linha (RLL) é uma plataforma online desenvolvida pela Comissão Europeia. O seu objectivo é ajudar consumidores e comerciantes a resolver os seus litígios contratuais relativos a bens e serviços adquiridos online, fora do tribunal e de forma simples, rápida e a um baixo custo.
A plataforma RLL pode ser acedida clicando na imagem seguinte:


Resolução de Litígios em Linha